As perícias assistenciais desempenham um papel crucial na defesa dos interesses das empresas em processos trabalhistas, garantindo uma abordagem técnica robusta e fundamentada. Ao contratar um perito assistente, as empresas asseguram não apenas um suporte especializado, mas também uma maior segurança jurídica em suas decisões.
Assistência Especializada na Defesa Jurídica
Um perito assistente desempenha diversas funções essenciais no auxílio ao setor jurídico das empresas. Entre suas responsabilidades estão a elaboração de quesitos, o desenvolvimento de análises do trabalho, a emissão de laudos técnicos e manifestações sobre os laudos periciais. Essas evidências técnicas robustas fornecem uma base sólida para a defesa das empresas, contribuindo significativamente para um desfecho mais favorável dos processos trabalhistas.
Existem diversos tipos de perícias, cada uma delas direcionada a aspectos específicos da relação entre saúde e trabalho. Como esses termos são técnicos, apesar de serem essenciais em todas as empresas, vamos desmistificar o assunto. Acompanhe a seguir.
O que é uma perícia médica?
A perícia médica é essencial para avaliar a existência de adoecimento e determinar se há relação com as atividades laborais desempenhadas pelo trabalhador. A análise criteriosa realizada pelo perito médico contribui para uma compreensão precisa dos aspectos médicos envolvidos no processo.
O que é uma perícia técnica?
A perícia técnica concentra-se na avaliação das condições de trabalho, especialmente no que se refere à existência de atividades insalubres ou periculosas. O perito técnico realiza uma análise minuciosa dos aspectos técnicos relacionados ao ambiente laboral, fornecendo informações essenciais para a defesa da empresa.
O que é uma perícia ergonômica?
Quando a doença já está presente, a perícia ergonômica se torna fundamental para avaliar se existe um nexo causal ou concausal com as atividades laborais desempenhadas pelo trabalhador. O perito assistente realiza uma análise detalhada dos aspectos ergonômicos do ambiente de trabalho, identificando possíveis fatores contribuintes para o adoecimento que acomete o trabalhador.
Quais são os profissionais habilitados a atuarem em perícias médicas, técnicas e ergonômicas?
Os profissionais habilitados a atuar em perícias médicas, técnicas e ergonômicas são essenciais para garantir uma análise precisa e abrangente dos aspectos relacionados à saúde e segurança no ambiente de trabalho. São eles: médicos, engenheiros de segurança do trabalho, ergonomistas e fisioterapeutas. No contexto das perícias médicas, que visam avaliar a existência de adoecimento e sua relação com a atividade laboral, somente os médicos estão aptos a realizar essa avaliação, dada sua formação específica e conhecimento clínico. Por outro lado, as perícias técnicas e ergonômicas podem ser conduzidas tanto por engenheiros quanto por fisioterapeutas do trabalho, cada um trazendo sua expertise para a análise das condições laborais e seus possíveis impactos na saúde dos trabalhadores. Essa diversidade de profissionais habilitados permite uma abordagem multidisciplinar e completa nas perícias, garantindo uma compreensão abrangente dos aspectos médicos, técnicos e ergonômicos envolvidos.
Quais são as fases do processo de uma perícia onde atua o perito assistente?
Geralmente o processo de uma perícia médica, técnica e ergonômica é composto por duas fases distintas, cada uma delas crucial para garantir uma defesa eficaz:
1ª Fase: Estudo do processo, auxílio na defesa e quesitos
Na primeira fase, o perito assistente realiza um estudo detalhado do processo em questão, oferecendo auxílio na defesa e elaborando os quesitos pertinentes ao caso em análise.
2ª Fase: Perícia e laudo técnico
Na segunda fase, a equipe acompanha a perícia in loco, garantindo uma análise precisa e abrangente. Após a coleta de dados, é elaborado o laudo pericial, e são estudadas as respostas aos quesitos apresentados. Caso necessário, são elaborados quesitos complementares. Além disso, a equipe discute com o setor jurídico os resultados e define estratégias adicionais, se for o caso.
Conclusão
Em suma, as perícias médicas e técnicas desempenham um papel crucial na defesa dos interesses das empresas em processos trabalhistas.
De acordo com o Dr. Nadion Rogério Indalêncio, Diretor da Área Técnica do CREMEST – Centro de Referência em Ergonomia, Medicina e Segurança do Trabalho, Fisioterapeuta do Trabalho, Ergonomista, Mestre em Ciências do Movimento Humano, Doutorando em Ciências Biomédicas e atuante como perito assistente técnico e ergonômico há mais de 15 anos, as empresas devem estar atentas ao currículo e a expertise ao contratar um perito assistente, pois a atuação especializada de um perito nesse contexto oferece às empresas um suporte técnico robusto, aumentando a segurança jurídica e contribuindo para decisões fundamentadas e mais favoráveis nos processos trabalhistas. “Nós auxiliamos as empresas tanto em perícias médicas, técnicas ou ergonômicas, desde a elaboração da defesa, desenvolvemos os quesitos e acompanhamos a perícia in loco. Fazemos o laudo pericial, a manifestação sobre o laudo do perito, e quesitos complementares e também reunião com o jurídico e temos tido resultados bastante favoráveis para nossos clientes”, explicou Dr. Nadion.
